Pedro Feital

Duas coisas. Os comentários desse blog estavam bichados e eu já resolvi. Porém, os comentários já postados (antigos), sumiram. Agradeço aqueles que entenderem e continuarem comentando, expressando-se verborrágicamente, assim como sempre espero de cada um que visita o blog.

Andei falando coisas do Metallica e/ou indústria fonográfica mundial que me incomodavam. Mas como não fosse de se esperar, alguem mais preparado e muitíssimo mais bem informado que eu, já se pronunciou sobre o assunto. Fazendo isso, da maneira que sabe: jornalísticamente.

Falo do mestre de informática Benito Piropo, que nessa segunda-feira, me deu o prazer de começar a minha manhã lendo no jornal, um dos pontos de vista mais lúcidos até agora já expostos por alguém da imprensa, a respeito da vergonha que envolve o episódio de processo por parte da RIAA, alegando violação de direitos autorais.

RIAA processa até crianças nos EUA
B.Piropo

Provavelmente você já leu em algum jornal ou viu na televisão que segunda-feira passada a poderosa RIAA (Recording Industry Association of America), que congrega as arquimilionárias gravadoras americanas, moveu ações judiciais contra 261 cidadãos sob a acusação de pirataria apenas por usarem seus computadores para compartilhar músicas cujos direitos autorais pertencem a suas associadas. E talvez já saiba que uma das acusadas é Brianna LaHara, uma menina de 12 anos que não fazia a menor idéia de que estava violando qualquer lei, e outro é Durwood Pickle, um vetusto septuagenário que jamais usou seu computador para esse fim e presume que os autores das alegadas ações criminosas sejam seus netos pré-adolescentes que de quando em vez o visitam. E que tanto uma quanto o outro tomaram conhecimento do processo através da imprensa e não de qualquer notificação judicial, pois a RIAA se apressou a divulgar sua façanha tão logo a perpetrou, deixando claro que deseja dar a maior publicidade possível ao fato. Tipo assim fazer uma velhinha indefesa se estabacar no chão com uma rasteira e sair contando pra todo mundo como se fosse uma proeza.

Esta é só a primeira leva de processos judiciais

As ações foram movidas com base na lei de direitos autorais americana que permite ao juiz fixar multas entre US$ 750 e US$ 150 mil por obra (ou seja, por música transferida), o que eleva o total teórico da multa à casa dos milhões de dólares por réu em caso de condenação. Segundo o presidente da RIAA, Carey Sherman, em entrevista a Liane Cassavoy em PCWorld, essa é apenas a primeira leva de processos, dirigida àqueles que transferiram mais de mil músicas usando Kazaa, iMesh, Gnutella ou Blubster. Eles foram escolhidos num grupo de 1.500 contra os quais a RIAA já dispõe de intimações.

O intuito da entidade com essa medida é claramente assustar os usuários (mais propriamente, seus pais, já que a grande maioria é composta de adolescentes), pois estima-se que somente nos EUA existam mais de 60 milhões de pessoas compartilhando arquivos musicais, e haja advogado para processá-los todos. A estratégia de voltar suas baterias contra os cidadãos comuns foi inaugurada pela RIAA há três meses, quando levou aos tribunais quatro estudantes que usavam as redes de suas universidades para compartilhar arquivos musicais. Esperava-se que alguma coisa acontecesse depois daquilo. Mas a enxurrada de processos contra centenas de cidadãos era algo totalmente inesperado.

Nessa altura dos acontecimentos talvez você esteja se perguntando como, num país como os EUA, onde o esquema legal de proteção à privacidade é tão poderoso e os provedores fazem o que podem para garantir o anonimato de seus clientes, a RIAA conseguiu identificar usuários de um sistema tão pulverizado como o de compartilhamento de arquivos musicais. Pois a resposta se resume a quatro letras: DMCA, de Digital Millennium Copyright Act. Uma lei sobre direitos autorais aprovada pelo Congresso americano em 1998 de uma severidade jamais vista (publiquei um artigo sobre ela em dezembro de 2002 que permanece disponível em meu sítio). Nos termos da DCMA, para obter uma intimação obrigando um provedor internet a fornecer os dados pessoais de seus clientes acusados de violar a legislação de direitos autorais, a RIAA nem ao menos precisa da intervenção de um juiz. Qualquer pessoa ou organização que detenha direitos autorais sobre qualquer obra pode se apoiar na lei para solicitar a um simples oficial de cartório que expeça uma intimação, uma liberdade de ação de que nem mesmo os promotores de justiça americanos dispõem contra criminosos comuns (que só podem ser intimados por um juiz togado).

Associação oferece "programa de anistia".

Enquanto processa cidadãos, a RIAA oferece um programa de anistia (segundo eles, "nossa versão de um ramo de oliveira"; veja aqui. Para participar do programa, qualquer indivíduo envolvido com compartilhamento de arquivos musicais pode procurar a RIAA e se comprometer, sob juramento, a destruir todos os arquivos musicais protegidos por direitos autorais em qualquer formato em que estejam gravados em suas máquinas (inclusive CDs) e assumir o compromisso de nunca mais transferir esse tipo de arquivo nem permitir que qualquer outra pessoa o faça para seus computadores. A RIAA promete a quem aderir que não os processará pelas atividades passadas. Por outro lado, a EFF (Electronic Frontier Foundation), uma entidade que defende as liberdades civis, adverte que esse oferecimento deve ser encarado com a devida cautela, já que implica a admissão de haver cometido atividades ilegais e, mesmo sob a oferta de anistia, quem o faz estará sujeito a processo.

Em suma: a coisa está preta. É bom tomar cuidado. Porque, depois, não adianta alegar desconhecimento da lei. Veja o caso da perigosa delinqüente Brianna LaHara, que corre o risco de ser condenada a pagar alguns milhões de dólares em multa. Mora num conjunto habitacional de baixa renda em Nova York com sua mãe, Sylvia Torres, e seu irmão de nove anos. Quando soube, pela imprensa, que estava sendo processada, comentou que não tinha idéia de estar praticando qualquer ilegalidade, pois imaginou que a mensalidade que a mãe paga ao provedor internet cobrisse todos os serviços oferecidos. E quando perguntada como se sentia, a celerada facínora, do alto de seus doze anos, retrucou:

- Estou apavorada. Meu estômago está embrulhado.

Parece, enfim, que desta vez a RIAA acertou. Essa nefasta criatura dificilmente voltará a trilhar o caminho do crime. Pobre criança. Aliás, aquele velhote e seus netinhos que se cuidem. Periga serem enquadrados por formação de quadrilha.

Espero que agora tenham me entendido quando eu levanto a bandeira do "eu odeio o Metallica". Quem está falando, é um antigo fã. Não um fã qualquer, mas daquele que comprava todos os cd´s e que quase se matou para conseguir 50 reais na época para ir a um show deles na Gávea, época esta em que eles já estavam começando a decair na qualidade sonora.
Portanto, antes de criticarem e dizerem sem pensar, sem procurarem saber os verdadeiros motivos, saibam que uma banda não pode representar apenas música (que já está fraca por si só) e sim uma atitude, ideologia, que são coisas que eles perderam há tempos.
Me refiro ao Metallica por ser o artista que mais me dói como amante da música, de ver o mundo da indústria fonográfica nesse ponto.
Quem deixa de fazer música e se preocupar única e exclusivamente com ela, para ficar comemorando explícitamente a prisão de um usuário do Kazaa, durante a apresentação do VMA da MTV americana; definitivamente, só merece minha atenção para me preocupar cada vez mais com o que pode acontecer com a música mundial atual. O que já está ruim, vai ficar pior.
Imaginem agora um mundo onde os cd´s custam R$ 30 ou mais. Imaginem você ter que ouvir apenas o que toca nas rádios sem opção de escolha: " Ahh eu não gosto do que toca nessa rádio, mas esta outra é bem pior. O que eu faço ? ". É assim que eu me imagino sem o Kazaa ou qualquer outro DIREITO de baixar música na internet. Já me imagino assim hoje e comemoro a cada música que eu baixo na rede.
Infelizmente, o ser humano tem por característica só se preocupar com algo depois que perde.
Viva o MP3 !!!